A OAB/RS, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), apresentou um conjunto de ferramentas de inteligência artificial e automação, visando otimizar o fluxo de trabalho da advocacia. A apresentação foi realizada no evento “Justiça Inteligente: automação, IA e a evolução do processo eletrônico”, que ocorreu no OAB Cubo, na terça-feira (28).

No encontro foram exibidas as soluções tecnológicas, desenvolvidas pelo TJRS, que são resultado direto de pleitos da Ordem estadual. As ferramentas surgem como alternativas para sanar dificuldades estruturais e reclamações de advogadas e advogados quanto à sobrecarga de tarefas burocráticas nos sistemas de processo eletrônico.

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O presidente da OAB/RS, Leonado Lamachia, destacou que esse movimento evidencia o papel da advocacia no sistema de Justiça. “Mais do que a entrega de ferramentas, hoje temos um exemplo da materialização do artigo 133 da Constituição Federal, que diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Isso se dá no campo da jurisdição, porque, sem a presença desse profissional, não há realização da justiça, mas também na administração desse sistema, em que a nossa participação também é imperativa.”

O dirigente destacou ainda que as novas soluções vão ao encontro de reclamações da classe quanto ao acúmulo de demandas na plataforma. “Desde o começo da gestão, atuamos para que a tecnologia atue como uma parceira. Em resposta aos nossos pedidos, o TJRS criou recursos que retornam ao sistema a incumbência por atividades operacionais que, ao longo do tempo, foram repassadas indevidamente às advogadas e aos advogados. Com essas novas soluções tecnológicas, buscamos restituir tempo e disposição aos colegas para que se concentrem no que realmente importa: o mérito das ações e a defesa dos direitos da sociedade."

O presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, também destacou o trabalho conjunto. “A realização desse encontro se destina à troca de experiências e serve para demonstrar inovações e ferramentas que vão favorecer a produtividade da advocacia e permitir mais eficiência na atividade fim da justiça. É uma tarde que simboliza de maneira concreta esse movimento de inovação, parceria, diálogo e convergência institucional.”

Evolução do processo eletrônico

A tarde foi marcada pela apresentação da IA GAIA Petição Inicial, que auxilia os advogados na distribuição dos processos judiciais e que está em fase de implantação de novas funcionalidades. Ainda, foi apresentada uma nova ferramenta de gestão e cadastramento de endereços. Por meio dela, os profissionais do Direito poderão cadastrar o endereço das partes no sistema, agilizando a comunicação processual.

Evento também foi palco para outras soluções

Mais duas ferramentas foram apresentadas: o chatbot com atendimento 24h para orientação e o aplicativo que permite acesso aos serviços judiciais do TJRS.

Outra funcionalidade demonstrada foi a CAP 360º+. Voltada ao atendimento dos jurisdicionados, a plataforma unifica o atendimento ao público e oferece serviços integrados, como consulta processual e certidões dos diferentes tribunais gaúchos (TJRS, TRT4, TRF4 e TRE/RS).

Trabalho interinstitucional promovido pela OAB/RS

Durante a iniciativa, Lamachia também fez referência à criação do próprio eproc. “Quando o eproc estava sendo desenvolvido na Justiça Federal, a Ordem levou, ainda em 2007, suas contribuições, que eram alicerçadas nas demandas e dificuldades da advocacia. Foi essa construção coletiva que proporcionou o sucesso do sistema que, posteriormente, foi adotado no âmbito estadual.”

A Ordem gaúcha acompanha a atuação do TJRS nessa temática, também, por meio de sua Comissão de Direito da Tecnologia e da Inovação (CDTI), presidida pelo advogado Pedro Martins Filho. “Estamos colhendo os frutos de um longo período de trabalho no qual vimos a criação e a evolução de todas essas ferramentas e fomos, pouco a pouco, identificando empecilhos e as melhorando”, explica.

O ex-presidente da Comissão e conselheiro estadual da OAB/RS, Filipe Mallmann, também reforça a importância desses avanços tecnológicos. “Esse movimento representa uma mudança relevante em relação ao passado: parte do sistema volta a ser automatizado pelo Judiciário. O resultado é a simplificação de procedimentos, com impacto direto na produtividade e no dia a dia dos profissionais do Direito.”

O juiz coordenador do eproc no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Eduardo Picarelli, destacou a importância de ouvir as demandas dos advogados e advogadas. “O objetivo dessa aproximação é evoluirmos, de maneira a termos processos mais eficazes, mas, sobretudo, em uma evolução que não leve dificuldades para a advocacia.”

Presenças

Também participaram do evento a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, e a secretária-geral da entidade, Ana Lúcia Kaercher Piccoli; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS, Gerson Fischmann; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Airton Ruschel; os 1º e 3º vice-presidentes do TJRS, Cláudio Luís Martinewski e Ana Paula Dalbosco, respectivamente; o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Pippi Schmidt; e a juíza diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Laura de Borba Maciel Fleck; além de diretores de departamentos do TJRS.