A Comissão de Propriedade Intelectual (CPI) da OAB/RS promoveu, na tarde da quinta-feira (4), mais uma edição da série Highlights. Realizado de forma on-line, com transmissão via Zoom e YouTube, o encontro trouxe como tema central “Direitos autorais e contratos antigos frente às novas mídias digitais”. 

A discussão abordou temas como o cenário e desafios de contratos firmados em épocas analógicas entre gravadoras, produtoras, editoras e diferentes meios de comunicação, e como esses instrumentos jurídicos se atualizam frente ao avanço das plataformas e ferramentas digitais e do streaming.

A presidente e o vice-presidente da CPI, Kelly Lissandra Bruch e Carlos Ignácio Schmitt Sant’Anna, respectivamente, realizaram a abertura do encontro. A mediação ficou a cargo do vice-presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Pierozan.

O painel reuniu como palestrantes o advogado, compositor e vice-presidente do International Council of Music Creators (CIAM), Juca Novaes; a advogada, especialista em Direito Autoral e vice-presidente da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA), Maria Luiza de Freitas Valle Egea; e o advogado, ex-procurador-geral do município de São Paulo e membro do Tribunal de Ética da OAB/SP, Antônio Miguel Aith Neto.

Na ocasião, a presidente da Comissão ressaltou que o debate dessa temática é essencial no cenário atual: “É muito relevante abordar um tema que tem gerado tantas discussões. Foi uma conversa conduzida com profundidade e conhecimento técnico, e fico feliz em poder compartilhar essas reflexões em um diálogo rico para o público em geral”

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