A OAB/RS informa que, no 2º Grau e nas Comarcas que ainda não estavam classificadas com bandeira laranja, o sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) passa a ser adotado a partir desta terça-feira (1º). Na última segunda-feira (31), o Governo do Estado fez uma nova classificação no modelo de distanciamento controlado, por isso, a região de Porto Alegre e da maioria dos municípios gaúchos passaram da bandeira vermelha para a laranja. As regiões de Santo ngelo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa permanecem na bandeira vermelha.

Segundo o TJRS, até o dia 3 de setembro, será realizado expediente interno com suspensão dos prazos processuais. Porém, a partir do dia 4, os prazos processuais são retomados, com atendimento restrito do público externo, das 14h às 18h, para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advocacia, peritos e auxiliares da Justiça, mediante agendamento.

O acesso do público geral às dependências dos Foros das Comarcas permanece limitado, com exceção das partes e dos interessados que demonstrarem necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual a que tenha sido solicitado a praticar.

Segundo a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o Judiciário recebeu com muita satisfação a nova classificação das bandeiras: “O mapa publicado pelo Governo Estadual mostrou que o RS melhorou a situação em relação à pandemia. O motivo é de comemoração, com a volta da fluência dos prazos processuais, resultando em melhor atendimento aos jurisdicionados, que é nosso objetivo principal”, destacou a Corregedora.

Confira, nos links a seguir, a lista de classificação de Comarcas e prazos divulgadas pela CGJ, na semana de 01 a 07/9/2020:

• https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-CLASSIFICAÇÃO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-01-A-07-09-2.pdf
• https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-FÍSICOS-01-A-07-09-2020.pdf
• https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRÕNICOS-01-A-07-09-2020.pdf

Porto Alegre

O Juiz Diretor da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, expediu a Ordem de Serviço 09/2020- DF (confira abaixo),  que trata de orientações com relação ao atendimento dos Advogados e realização de audiências.

Assim como nas demais Comarcas que agora ingressaram na bandeira laranja, no Foro da capital será realizado expediente exclusivamente interno a partir de amanhã até quinta-feira (3/9), permanecendo suspensos os prazos processuais dos processos físicos.

A partir de 4/9, serão restabelecidos os serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada dos prazos processuais. Nessa fase, o expediente interno será das 13h às 19h e o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 14h às 18h e restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, mediante agendamento, a fim de evitar aglomeração.

Confira a Ordem de Serviço no link abaixo:

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/Ordem-de-Servic?o-Comarca-POA.pdf


Informações do TJRS