A OAB/RS informa que o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) fará atualização do sistema eproc para a versão 9.16. Para viabilizar o procedimento, os sistemas eproc e SEI ficarão temporariamente indisponíveis a partir das 18h da sexta-feira (19) até o final do dia de domingo (21). Durante esse período, os prazos processuais em 1º e 2º graus estarão suspensos, conforme determina o Ato Conjunto nº 04/2025 da Presidência e da Corregedoria do TJMRS.

A nova versão do sistema traz ajustes técnicos e de segurança, garantindo maior estabilidade e desempenho na tramitação eletrônica dos processos. O TJMRS reforça que a suspensão não prejudica a realização de audiências já designadas nem atos urgentes necessários à preservação de direitos. Saiba mais.