OAB/RS participa de evento sobre o Golpe Militar de 1964 e seu impacto no mundo do trabalho
07/11/2014 18:26h
O evento, promovido pelo TRT4, ocorreu na noite desta quinta-feira (06), na sede da Escola Judicial, em Porto Alegre.
A OAB/RS, por meio de sua secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, participou de evento sobre o Golpe Militar de 1964 e seu impacto no mundo do trabalho. O painel, promovido pelo TRT4, ocorreu na noite desta quinta-feira (06), na sede da Escola Judicial, em Porto Alegre.
O evento contou com as palestras de Carlos Franklin Paixão Araújo, advogado trabalhista e preso político da Ditadura Militar, e Carlos Renan Kurtz, desembargador aposentado do TRT4, que teve seus direitos políticos cassados pelos militares. As explanações ocorreram no auditório Ruy Cirne Lima da Escola Judicial, que esteve lotado com a presença de juízes e desembargadores, procuradores do trabalho, advogados, servidores, estudantes e demais interessados pelos temas tratados.
Para o advogado Carlos Araújo, o primeiro dos pilares atacados pelo regime, conforme ele, foi o sindicalismo, com intervenções diretas nas instituições. "Na Justiça do Trabalho houve cassações, perseguições, medo. Queriam retirar a autonomia dos tribunais", afirmou. "E quanto à legislação, a primeira coisa que eles atacaram foi o que eles mais odiavam, a garantia do emprego, substituindo a antiga estabilidade decenal pelo FGTS", explicou.
O desembargador aposentado Carlos Renan Kurtz afirmou que todos os órgãos públicos sofreram intervenção, e os sindicatos também. "Ganhávamos as ações na Justiça, mas os militares ameaçavam os ferroviários de demissão caso recebessem o que foi reconhecido como direito. Muitas vezes eles desistiam para não perder o emprego", relembrou.
Com informações do TRT4
Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo
07/11/2014 18:26h