Representantes do Operador Nacional do Sistema, do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e de diferentes setores Ministério Públicos foram ouvidos nesta segunda-feira (05). 

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou de nova reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, durante a tarde desta segunda-feira (05). No encontro, foram ouvidos órgãos governamentais do setor elétrico e Ministérios Público federal e estadual.

De acordo com Pellizzer, “a entidade, como defensora constitucional da cidadania, permanecerá buscando, dentro de sua seara de atuação, a qualificação no serviço de energia elétrica”.

Os representantes do Operador Nacional do Sistema (ONS) e do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foram questionados por parlamentares sobre os impactos e consequências da Medida Provisória 579 para o sistema elétrico brasileiro. Também foram questionados sobre a necessidade e viabilidade da utilização do carvão mineral como fonte de energia para a estabilização do sistema elétrico gaúcho.

O representante do Operador Nacional do Sistema (ONS), Manoel de Jesus Botelho, destacou que os problemas de energia elétrica no Rio Grande do Sul se agravaram no último verão pelo elevado consumo, que foi muito acima da média nacional. Ele destacou que existe um planejamento com investimentos sendo realizados com novas linhas de transmissão e construção de novas subestações que garantirão maior estabilidade no sistema elétrico gaúcho.

O secretário executivo do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), Ildo Wilson Grüdtner, destacou que a entidade é formada por diversos ministérios e representações da sociedade civil e é responsável pelo acompanhamento e avaliação do sistema elétrico nacional. Ele sublinhou que o CMSE monitora e emite diretrizes regulatórias para garantir o abastecimento do sistema. Grüdtner ressaltou ainda que o CMSE acompanha permanentemente as grandes perturbações no sistema elétrico e encaminha medidas para solucionar os eventuais problemas.

A representante do Ministério Público RS, Caroline Vaz, destacou que a instituição recebe reclamações sobre o setor elétrico e encaminha às promotorias especializadas. Ela relatou que está em curso um procedimento instaurado para investigar o evento climático ocorrido no final de 2012 e que deixou boa parte da Zona Sul de Porto Alegre sem energia elétrica por diversos dias.

O promotor Rossano Biazus esclareceu que o MP instaurou o inquérito 580/2012 sobre o vendaval ocorrido em Porto Alegre, no ano de 2012, e que este está suspenso justamente para que a CPI da Energia Elétrica siga seu curso e possa também obter informações sobre o tema. Ele também comunicou que a CEEE apresentou à época, na Promotoria de Defesa do Consumidor, um cronograma para resolver os problemas causados pelo evento climático adverso de 2012.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa Da Camino, sublinhou que parte dos problemas de fornecimento de energia elétrica enfrentados deve-se à precariedade de estrutura da CEEE e adiantou que a instituição instalará procedimento justamente para avaliar a estrutura da companhia. Ele adiantou que a instituição irá verificar se o governo estadual abriu conta específica para depositar R$ 1,3 milhão, como aprovado na ALRS neste ano.

O procurador do Ministério Público Federal, Alexandre Amaral Gavronski, destacou a complexidade da questão da energia elétrica e salientou que há vários atores envolvidos. Ele frisou que ao MPF cabe zelar pela defesa do consumidor e pela boa qualidade dos serviços públicos federais concedidos. Também disse que a instituição instaurou procedimento para verificar as responsabilidades nos serviços deficientes de fornecimento de energia elétrica junto à Aneel e para conferir o destino dos recursos arrecadados com a taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica.

Gavronski adiantou que o Ministério Público Federal constituiu um grupo de trabalho para acompanhar a renovação dos contratos de concessões de energia elétrica, que devem ocorrer no próximo ano. Ele também sublinhou que a CEEE possui um número de técnicos acima do exigido, mas estranha que a eficiência é menor que a de outras concessionárias de energia elétrica do estado e também do país.

Também participaram da reunião: os deputados Lucas Redecker, Catarina Paladini, João Fischer, Frederico Antunes, Giovani Feltes, Edson Brum e Ernani Polo.

Com informações da ALRS

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo