OAB/RS participa de reunião do Conselho do Plano Rio Grande e do Comitê Científico
14/07/2025 12:29h
A OAB/RS, representada pela sua secretária-geral Ana Lúcia Piccoli, participou da reunião do Conselho do Plano Rio Grande e do Comitê Científico, promovida pelo governo estadual na última quinta-feira (10). No encontro, o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram o balanço das ações de reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia climática de maio de 2024, além de detalhar os projetos de dragagem, desassoreamento e batimetria de rios e hidrovias.
Atuação da OAB/RS nas inundações
Durante a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul em maio de 2024, a OAB/RS transferiu sua sede provisoriamente para a UFRGS e manteve atuação firme em apoio à advocacia e à sociedade. Entre as ações, destacou-se o programa de acolhimento à advocacia atingida, com auxílio financeiro, crédito emergencial e articulações no Judiciário para a suspensão de prazos. A entidade também atuou em Brasília, viabilizando a antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais. No mesmo período, promoveu audiência pública sobre a retomada do aeroporto Salgado Filho, reforçando seu papel na reconstrução do Estado.
Piccoli ressaltou que a OAB/RS esteve e continua na linha de frente do apoio às comunidades atingidas pelas inundações de maio de 2024. “Nossa participação neste Conselho reforça o compromisso de seguir contribuindo para a recuperação e a resiliência do Rio Grande do Sul, sempre com transparência e embasamento técnico”, afirmou.
Reconstrução do Rio Grande do Sul
O Plano Rio Grande é um programa do governo do Estado para planejar e executar obras de infraestrutura e adaptação climática. Seu Conselho, de caráter público, reúne cientistas, gestores e representantes sociais para discutir e fiscalizar cada etapa do processo de reconstrução, com investimentos superiores a R$ 1 bilhão em dragagem, desassoreamento e batimetria de corpos hídricos, além de reforço da Defesa Civil e ações de segurança.
Durante a reunião, foram apresentados estudos científicos que indicam que o assoreamento dos grandes rios não teria sido o principal fator das cheias recentes e que as dragagens são eficazes apenas em contextos específicos. Também foi anunciada a abertura de consulta pública sobre o zoneamento ambiental para mineração de areia no Guaíba, prevista para permanecer disponível até 9 de agosto, visando incorporar as contribuições da sociedade ao licenciamento ambiental.
14/07/2025 12:29h