A Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS (CESS) promoveu, no início da tarde desta sexta-feira (27), o VIII Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul. O evento aconteceu de forma totalmente online, contando com mais de 400 participantes, e sua temática geral abordou os Juizados Especiais Federais – realidade, novidades, perspectivas e desafios.

Durante sua participação no evento, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou a realização do evento, falando sobre sua importância e as conquistas da advocacia previdenciária através do trabalho institucional e propositivo.  “A seccional gaúcha fica orgulhosa de todos os membros da CESS e, acima de tudo, de todo o trabalho de doação que realizam. Esse trabalho educacional é reverberado em eventos como o de hoje, traz o debate, e acredito muito nos resultados que o aprofundamento dos temas gera. Foi dessa forma que avançamos em pontos importantes da advocacia previdenciária nos últimos anos”, afirmou Breier.

“Nosso tradicional evento celebra os 27 anos da CESS de histórias e conquistas, pela advocacia previdenciária, pela cidadania brasileira. Vamos fazer uma interlocução com expoentes membros da OAB, do judiciário, da academia e do legislativo”, disse o presidente da Comissão, Tiago Kidricki.

Abertura

O evento foi oficialmente aberto pelo membro honorário vitalício da OAB, Claudio Lamachia. Em sua fala, Lamachia lembrou sua atuação no tema previdenciário quando foi presidente nacional da Ordem e ressaltou o nível dos convidados do evento. “Pela qualidade dos palestrantes presentes ao VIII Encontro dos Advogados Previdenciaristas do RS, nós teremos uma condição ímpar, para todos, juntos, aprendermos e encontrarmos alternativas para o sistema previdenciário”, declarou.

Na sequência, a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, lembrou que a Escola Superior da Advocacia constantemente promove cursos sobre a área em parceria com a CESS: “Precisamos, cada vez mais, debater o direito previdenciário, pois temos diversas lacunas e sérios problemas que devem ser enfrentados”, afirmou. Já o presidente da OABPrev-RS, e vice da OAB/RS, Jorge Fara, elogiou a importância da iniciativa: "Essa comissão trata de temas extremamente sensíveis. No desempenho de nossas ações, como dirigentes de Ordem, nós temos esse dever de cuidar da advocacia. E cuidando da advocacia, automaticamente estamos cuidando também da cidadania", disse.

Advogado conceituado da área previdenciária, o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, disse que “a discussão sobre os juizados especiais e as alterações que vem acontecendo, especialmente por conta da pandemia, deve ser tratada de forma conjunta entre as instituições, pois é a melhor maneira de encarar tais desafios”.  O procurador regional federal do INSS, Rafael Machado de Oliveira, também reforçou a importância do diálogo interinstitucional: “Somos parceiros da advocacia e temos atuado em conjunto para aprimorar o trabalho do INSS e para o conhecimento dos direitos, pontuou.

Além disso, os presidentes das Comissões de Seguridade Social da OAB/SC e OAB/PR, Jorge Mazzera e Leandro Pereira, bem como Everson Salem, presidente do CEPREV, fizeram parte da mesa de abertura dos trabalhos.

Trabalhos e palestras

Ao longo de mais de seis horas de debates, lideranças da OAB, do judiciário, da academia e do legislativo realizaram palestras, através de uma uma integração que gerará frutos – sendo alguns já definidos no próprio evento, como a criação de um grupo de trabalho dos juizados especiais federais. “Observamos algumas ideias importantes sobre a mudança necessária do procedimento e das alternativas para mudar a competência dos JEFs, retirando a obrigatoriedade em casos mais complexos”, destacou Kidricki.

O evento completo com todas as palestras está disponível abaixo. Acesse o canal do Youtube da OAB/RS para assisitr esse e diversos outros eventos!