A palestra foi ministrada pela advogada, membro da Comissão de Direito Ambiental e especialista em Direito Internacional, Melissa Guimarães Castello.


A OAB/RS, juntamente com a Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul, realizou a palestra “Protocolo de Kyoto e a proposta do Brasil em Copenhage”. O evento foi realizado na tarde desta terça-feira (06), no auditório da nova sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 - 2° andar).

O encontro contou com a participação do presidente da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul, Marcino Fernandes Rodrigues, e com a presença da presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta Gonçalves.

A palestra foi ministrada pela advogada, membro da Comissão de Direito Ambiental, Melissa Guimarães Castello. A palestrante atua na área do Direito Tributário, é coordenadora da área de Direito Ambiental em Porto Alegre (RS), especialista em Direito Internacional e mestre em Direito pela University of Oxford.

O presidente da Comissão, Marcino Fernandes Rodrigues, destaca que é muito importante realizar eventos como este, pois “os advogados têm que ter conhecimento e orientação sobre este tema, porque poderão atuar com o tema de forma direta ou indiretamente”.

O dirigente aponta que “a OAB/RS está sempre preocupada com a atualização dos profissionais, e discutir sobre mudanças climáticas é uma repercussão mundial envolvendo todo o mundo”, explicou Rodrigues.

O que é o Protocolo de Kyoto?

O Protocolo de Kyoto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCCs First Assessment Report em Sundsvall, na Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.

O protocolo é constituído de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênica do aquecimento global.