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OAB/RS trata de convênio com Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Estado

26/04/2011 22:04h

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Entidade foi convidada a integrar o Projeto de Mutirão Social, que levará serviços básicos de cidadania para comunidades em situação de vulnerabilidade social

Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Dornelles, recebeu, na noite desta terça-feira (26), a coordenadora do Projeto de Mutirão Social da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Marlene Wiechoreki, e a assessora da pasta, Luciana Conca.
 
As representantes da STDS procuraram a Ordem para convidá-la a integrar o Mutirão Social, que será desenvolvido junto a comunidades em situação de vulnerabilidade social de diversas cidades do Estado. “A participação da OAB é importante, devido ao papel protagonista em defesa dos direitos da sociedade. Vamos buscar ainda outras entidades e ONGs para fazer parte das ações”, afirmou Marlene.
 
Conforme Maria Helena, serão analisadas a forma de participação da Ordem, que se dará por meio dos advogados das diversas comissões da entidade, e a possibilidade de realização de convênio com a STDS.
 
“Já temos uma parceria firmada com a Secretaria de Educação do Estado para a implantação do Projeto OAB Vai à Escola. Estamos à disposição para contribuir com a iniciativa do Mutirão Social, que ampliará o leque do nosso programa de Registro Tardio de Nascimento, por meio do qual a OAB/RS visitava as vilas de Porto Alegre para promover a cidadania, através da Certidão de Nascimento”, destacou a secretária-geral adjunta.
 
Mutirão Social
 
O projeto é uma ação transversal de governo que tem por objetivo a inclusão social e a promoção da cidadania. A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, através de um esforço conjugado, levará serviços básicos do Estado para dentro de comunidades em situação de vulnerabilidade social e promoverá a cidadania, a busca ativa por famílias pobres e a atualização do cadastro único para participação em programas sociais governamentais e de distribuição de renda.
 
O Governo do Estado está promovendo um alinhamento de suas políticas públicas com os municípios e o Governo Federal. A principal meta é a erradicação da pobreza extrema, e isto se dá através de três eixos de atuação: a garantia de renda, o acesso a serviços e direitos básicos e a inclusão produtiva. Levando em conta que esta parcela da população só é visível no momento que está cadastrada, e que o Rio Grande do Sul é o que mais está atrasado, com programas voltados para a erradicação da pobreza extrema e a atualização dos cadastros sociais junto ao Governo Federal, as ações do Mutirão Social serão fundamentais.

26/04/2011 22:04h



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