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26.04.2011 21:36h
Lamachia recebe presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
26/04/2011 21:36h
http://bit.ly/NvUtxC
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
Os dirigentes trataram da necessidade de zoneamentos ambientais em áreas de risco à ocupação humana e sobre o plano de gerenciamento de resíduos da sede da entidade
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na noite desta terça-feira (26), o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin.
Um dos assuntos tratados foi a necessidade de elaboração de zoneamentos ambientais em áreas de risco à ocupação humana. Segundo Alfonsin, é fundamental que os Poderes Públicos, através das Prefeituras, cumpram a legislação da Política Nacional do Meio Ambiente, proibindo o assentamento desordenado de famílias e removendo os moradores que já se encontram nesta situação de risco para locais adequados de moradia. “O processo desordenado de posse sobre ecossistemas vulneráveis vem gerando danos irreparáveis aos cidadãos carentes”, afirmou.
Lamachia destacou que é necessário tratar desta questão com urgência, a fim de evitar tragédias como as que aconteceram recentemente.
Para debater o tema com a sociedade, a CDA da OAB/RS realizará um evento - com a participação do Ministério Público, da Defesa Civil e de autoridades do Estado e dos municípios -, com o objetivo de buscar meios para que haja uma política eficiente de zoneamento ambiental e de remoção de famílias com dignidade.
Gerenciamento de resíduos
No encontro, Alfonsin também apresentou o plano de gerenciamento de resíduos da sede da OAB/RS. A medida propõe a redução de danos ambientais e os princípios da sustentabilidade. “Além da economia gerada, os impactos do trabalho da entidade no meio ambiente poderão ser minimizados”, ressaltou.
Uma nova reunião será realizada para detalhar o projeto.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na noite desta terça-feira (26), o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin.
Um dos assuntos tratados foi a necessidade de elaboração de zoneamentos ambientais em áreas de risco à ocupação humana. Segundo Alfonsin, é fundamental que os Poderes Públicos, através das Prefeituras, cumpram a legislação da Política Nacional do Meio Ambiente, proibindo o assentamento desordenado de famílias e removendo os moradores que já se encontram nesta situação de risco para locais adequados de moradia. “O processo desordenado de posse sobre ecossistemas vulneráveis vem gerando danos irreparáveis aos cidadãos carentes”, afirmou.
Lamachia destacou que é necessário tratar desta questão com urgência, a fim de evitar tragédias como as que aconteceram recentemente.
Para debater o tema com a sociedade, a CDA da OAB/RS realizará um evento - com a participação do Ministério Público, da Defesa Civil e de autoridades do Estado e dos municípios -, com o objetivo de buscar meios para que haja uma política eficiente de zoneamento ambiental e de remoção de famílias com dignidade.
Gerenciamento de resíduos
No encontro, Alfonsin também apresentou o plano de gerenciamento de resíduos da sede da OAB/RS. A medida propõe a redução de danos ambientais e os princípios da sustentabilidade. “Além da economia gerada, os impactos do trabalho da entidade no meio ambiente poderão ser minimizados”, ressaltou.
Uma nova reunião será realizada para detalhar o projeto.
26/04/2011 21:36h