A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, esteve presente ao IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Na ocasião, ela presidiu a mesa que abordou o tema: “Garantias Processuais para a Proteção dos Direitos Transindividuais”. O evento ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na manhã desta sexta-feira (30).

Durante a abertura, Fabiana falou sobre a importância do evento: “Todos os juristas do Brasil têm a agradecer por esse evento grandioso devido à qualidade dos temas apresentados sobre a justiça constitucional e fazer uma homenagem muito especial ao grande constitucionalista brasileiro, Paulo Bonavides”, disse.

O primeiro painelista foi o diretor jurídico da Janssen México, Hugo Carrasco Soulé, que discorreu sobre o tema - Visão sobre as ações coletivas no México. Na sequência, o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, falou sobre: “Musterverfahren (procedimento padrão), musterfestellungsklage (ação declaratório modelo), pilotverfahren (processo-piloto) e incidente de resolução de demandas repetitivas: análise comparativa”.

O evento seguiu com a palestra via Skype do professor titular de direito administrativo e direito processual da Universidade de Valência, Luis Andrés Cucarella Galiana. Na ocasião, ele falou sobre: “Amparo europeu e proteção jurisdicional do direito do matrimônio (novos direitos e acessos ao matrimônio). Após, o vice-presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Alfonso Jaime Martínez Lazcano, abordou o tema: “Garantias processuais para a proteção das terras ancestrais da propriedade coletiva indígena”. O último painelista foi o professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Luiz Guilherme Marinoni, o qual abordou o assunto: “Sobre a legitimidade constitucional do incidente de resolução de demandas repetitivas”.

Após as palestras, foram entregues certificados de participação no IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional aos painelistas.