A presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta Gonçalves, representou a OAB/RS na iniciativa promovida para beneficiar cerca de 4 mil menores.

Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA) da Ordem gaúcha, Maria Dinair Acosta Gonçalves, prestigiou o lançamento da campanha de doações para o Rede RS Criança, na manhã desta quarta-feira (07), na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.

De acordo com Maria Dinair, é fundamental a presença da entidade em campanhas que beneficiam as crianças. “A Ordem gaúcha está cumprindo o seu papel ao buscar o direito dos menores, já instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que comemorou 19 anos em julho de 2009”, lembrou. Ressaltou ainda que projetos como este “auxiliam no desenvolvimento das comunidades e na construção de uma cidadania responsável e produtiva”.

A solenidade

Durante a programação, os alunos que integram o projeto Orquestra de Câmara Jovem do Rio Grande do Sul, regidos pelo maestro Telmo Jaconi, fizeram uma apresentação com as músicas: Frère Jacques; O cravo brigou com a rosa; Brilha, brilha estrelinha; Dueto n° 3 para caixa clara; e Passa, passa gavião.

A orquestra é um projeto da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, apoiado por diversas entidades. Para atender a 18 famílias e 180 crianças no bairro Partenon, em Porto Alegre, o movimento recebeu R$ 24 mil da Secretaria da Justiça.

O secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, apelou aos servidores públicos de todos os poderes para aderirem à campanha. "A doação é um ato de cidadania", afirmou.

Durante a solenidade, o secretário de Obras Públicas, José Carlos Breda, ressaltou: "As doações da população podem fazer a diferença para mudar a vida de milhares de pessoas". Ele atribui os bons resultados da Rede Criança, instituída em 2007, quando foram captados R$ 1,35 milhão.

A presidente e fundadora do Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Haydee Venzon, elogiou a iniciativa. "Esta é a melhor forma de se combater a violência: com ações de cultura e de paz", declarou, ao citar como exemplo a apresentação feita pela Orquestra de Câmara Jovem do Rio Grande do Sul.
 
Encerrando a solenidade, o Coral Carlos Bino fez uma apresentação musical, na qual foram cantadas as melodias: Direito de viver, Imagine e Eu quero apenas.

Prestigiaram também o evento: representando o Tribunal de Justiça do RS, José Antônio Daltoé Cezar; representando a Procuradoria Geral do Estado, Maria Ignes Santos; Defensoria Pública Geral do RS, Lilia Hagemann; o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Elir Domingo Girardi; o secretário da Transparência e da Probidade Administrativa, Francisco de Assis Cardoso Luçardo; o secretário da Educação, Ervino Deon; os deputados Alceu Moreira e Paulo Brum; e representando a Câmara Municipal, o vereador Paulinho Rubem Berta.

A campanha

O Rede RS Criança é uma ação integrada entre Estado, organizações da sociedade civil, empresas e cidadãos, a fim de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal ou social no Rio Grande do Sul. O programa foi criado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, e aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O foco de atuação é para as crianças e adolescentes em regime de abrigamento; jovens dependentes de substâncias psicoativas, necessitando de tratamento médico e psíquico; combate a todas as formas de violência; crianças e adolescentes em situação de rua; e adolescentes autores de atos infracionais cumprindo medida socioeducativa.

Esta edição tem como meta arrecadar R$ 1,5 milhão para o financiamento de 60 a 80 projetos escolhidos entre os 670 enviados para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), beneficiando cerca de 4 mil crianças e adolescentes. As doações podem ser realizadas pelo site www.rederscrianca.rs.gov.br. Os recursos arrecadados para o programa provêm de doações de pessoas físicas e jurídicas que fazem declaração completa de Imposto de Renda. Até 6% do valor pode ser deduzido do imposto devido.

Por meio dessa iniciativa, os servidores públicos de todas as esferas poderão ter o valor doado antecipado pelo governo e descontado, sem correção, a partir de setembro de 2010, em três parcelas.