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24.11.2010 20:04h
Ordem gaúcha recebe entidades empresariais para tratar do novo CPC
24/11/2010 20:04h
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Foto: Rodney Silva - OAB/RS
Na reunião desta quarta-feira (24), o Grupo de Trabalho da OAB/RS responsável por acompanhar as reforma do Código de Processo Civil ressaltou a necessidade de que seja feita uma discussão mais profunda sobre o projeto, em tramitação no Senado.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon, que coordena o Grupo de Trabalho da OAB/RS responsável por acompanhar o projeto do Código de Processo Civil (CPC), recebeu entidades empresariais para tratar do tema. O encontro foi realizado, nesta quarta-feira (24), no gabinete da presidência da seccional.
Estavam presentes os representantes da Fiergs Bernardo Lokchin, Renato Romeu, Thômaz Nunneskamp e Rafael Wagner; da Federasul, Guilherme Amaral; da FCDL-RS, Rony Cavalli; da Fecomércio-RS, Luciane Kieling; e a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Maria Dinair Acosta Gonçalves.
Durante a reunião, Levenzon, que também preside a Comissão Especial do CFOAB que avalia as alterações do novo CPC, ressaltou a necessidade de que seja feita uma discussão mais profunda sobre o projeto, em tramitação no Senado.
“Há pontos que a Ordem ainda questiona e que merecem atenção especial, para garantir a ampla defesa e o acesso do cidadão à Justiça. Antes que o projeto seja aprovado, é fundamental haver uma discussão mais abrangente com setores da sociedade civil, para termos a segurança de que chegamos a uma nova legislação, que atenda da melhor forma possível o cidadão”, afirmou. Segundo ele, ainda há temas no CPC que merecem ser “esgotados” pelos operadores do Direito e pela sociedade, evitando atropelos por parte dos parlamentares.
Na ocasião, as entidades apresentaram à OAB/RS suas propostas para o projeto do CPC, que estão gerando apreensão no meio empresarial.
Na próxima sessão do Conselho Pleno, no dia 10 de dezembro, haverá a realização de painel para exposição de cada assunto listado no projeto do CPC. Após os debates e proposições, as sugestões serão levadas ao conhecimento do CFOAB.
Ainda fazem parte do GT da OAB/RS sobre o CPC os conselheiros seccionais Alexandre Gastal, Armando Perin, Jorge Buchabqui, Marco Antônio Birnfeld, Ricardo Alfonsin, Rolf Madaleno, Sérgio Leal Martinez e Sérgio Blattes; e os advogados e professores da área de Processo Civil, João Medeiros Fernandes Júnior, Gerson Fischmann, Irani Mariani, Darci Ribeiro, Danilo Knijnik e Coralio Pedroso e o advogado Darci Norte Rebelo.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon, que coordena o Grupo de Trabalho da OAB/RS responsável por acompanhar o projeto do Código de Processo Civil (CPC), recebeu entidades empresariais para tratar do tema. O encontro foi realizado, nesta quarta-feira (24), no gabinete da presidência da seccional.
Estavam presentes os representantes da Fiergs Bernardo Lokchin, Renato Romeu, Thômaz Nunneskamp e Rafael Wagner; da Federasul, Guilherme Amaral; da FCDL-RS, Rony Cavalli; da Fecomércio-RS, Luciane Kieling; e a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Maria Dinair Acosta Gonçalves.
Durante a reunião, Levenzon, que também preside a Comissão Especial do CFOAB que avalia as alterações do novo CPC, ressaltou a necessidade de que seja feita uma discussão mais profunda sobre o projeto, em tramitação no Senado.
“Há pontos que a Ordem ainda questiona e que merecem atenção especial, para garantir a ampla defesa e o acesso do cidadão à Justiça. Antes que o projeto seja aprovado, é fundamental haver uma discussão mais abrangente com setores da sociedade civil, para termos a segurança de que chegamos a uma nova legislação, que atenda da melhor forma possível o cidadão”, afirmou. Segundo ele, ainda há temas no CPC que merecem ser “esgotados” pelos operadores do Direito e pela sociedade, evitando atropelos por parte dos parlamentares.
Na ocasião, as entidades apresentaram à OAB/RS suas propostas para o projeto do CPC, que estão gerando apreensão no meio empresarial.
Na próxima sessão do Conselho Pleno, no dia 10 de dezembro, haverá a realização de painel para exposição de cada assunto listado no projeto do CPC. Após os debates e proposições, as sugestões serão levadas ao conhecimento do CFOAB.
Ainda fazem parte do GT da OAB/RS sobre o CPC os conselheiros seccionais Alexandre Gastal, Armando Perin, Jorge Buchabqui, Marco Antônio Birnfeld, Ricardo Alfonsin, Rolf Madaleno, Sérgio Leal Martinez e Sérgio Blattes; e os advogados e professores da área de Processo Civil, João Medeiros Fernandes Júnior, Gerson Fischmann, Irani Mariani, Darci Ribeiro, Danilo Knijnik e Coralio Pedroso e o advogado Darci Norte Rebelo.
24/11/2010 20:04h