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04.04.2011 20:10h
Presidente da OAB/RS presente à posse do novo procurador-geral de Justiça
04/04/2011 20:10h
http://bit.ly/NuSgm4
Eduardo de Lima Veiga assumiu o cargo máximo do Ministério Público, na tarde desta segunda-feira (04), em substituição à Simone Mariano da Rocha
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, prestigiou a posse de Eduardo de Lima Veiga no cargo de procurador-geral de Justiça, em substituição à Simone Mariano da Rocha. O evento foi realizado, na tarde desta segunda-feira (04), no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Além dos já citados, compuseram a mesa o governador do Estado, Tarso Genro; representando a Câmara dos Deputados, Vieira da Cunha; o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adão Villaverde; o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima; o defensor público-geral do Estado em exercício, Nilton Arnecke Maria; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; a presidente da Câmara de Vereadores, Sofia Cavedon; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP dos Estados e da União, Fernando Grella Vieira; o conselheiro nacional do MP e ex-procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva; o corregedor-geral do MP dos Estados e da União, Armando Lotti; o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP, César Mattar Júnior; o presidente do TCE em exercício, conselheiro César Miola; o presidente do TJ Militar, juiz Geraldo Brandeburski; o presidente do AMP/RS, Vitor Hugo de Azevedo Neto; o presidente da Fundação Escola do MP, Mauro de Souza; e a promotora-assessora, Sônia Radin. Também estava presente o tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.
O novo chefe do MP destacou que o rol de atribuições da instituição é tão extenso e variado “que é preciso fazer escolhas, eleger prioridades”. Por isso, segundo Veiga, evoca e aposta em um valor fonte do Estado Democrático de Direito: “a dignidade da pessoa humana”. Veiga também ressaltou como prioridades de sua gestão o combate ao crime e a fiscalização do cumprimento das políticas públicas por parte dos poderes constituídos. “Temos uma ótica tradicional de atuação do Ministério Público que é a criminal, combate à corrupção e à sonegação fiscal. Nisso, o MP tem de estar presente sempre. Está no nosso DNA, nós fazemos isso", destacou. Em relação a outra prioridade, enfatizou que "o Ministério Público não faz políticas públicas, ele não decide qual é a melhor política pública. Ele simplesmente acolhe as políticas públicas que estão definidas em lei”.
Em seu discurso de despedida, Simone agradeceu a todos que lhe acompanharam em sua administração e ressaltou que encerrava a gestão com “serenidade e a satisfação do dever cumprido”, depois de arrolar suas realizações durante os dois anos de mandato em que pode tomar importantes decisões institucionais e implantar projetos e programas voltados à sociedade.
Ao encerrar o evento, o governador Tarso Genro enfatizou que Simone Mariano da Rocha foi uma grande procuradora-geral de Justiça, “digna, sóbria, responsável e aberta”, e Eduardo de Lima Veiga, pela sua história, pelo seu currículo de homem do Ministério Público, “merece o cargo que alcança e assume no momento”.
Veiga foi escolhido para dirigir a instituição no próximo biênio pelo governador Tarso Genro a partir da lista tríplice contendo os três mais votados pela classe.
Formado pela Faculdade de Direito da UFRGS e pós-graduado pela Universidade George Washington, Veiga tem 48 anos e lecionou Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal. Ingressou no Ministério Público em 1989. Passou por Guaíba e Uruguaiana. Em Porto Alegre, foi promotor-assessor na Procuradoria de Prefeitos e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral, titular da 11ª Promotoria de Justiça Criminal e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. Foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Atualmente, é membro do Conselho Superior do MP e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, prestigiou a posse de Eduardo de Lima Veiga no cargo de procurador-geral de Justiça, em substituição à Simone Mariano da Rocha. O evento foi realizado, na tarde desta segunda-feira (04), no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Além dos já citados, compuseram a mesa o governador do Estado, Tarso Genro; representando a Câmara dos Deputados, Vieira da Cunha; o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adão Villaverde; o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima; o defensor público-geral do Estado em exercício, Nilton Arnecke Maria; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; a presidente da Câmara de Vereadores, Sofia Cavedon; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP dos Estados e da União, Fernando Grella Vieira; o conselheiro nacional do MP e ex-procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva; o corregedor-geral do MP dos Estados e da União, Armando Lotti; o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP, César Mattar Júnior; o presidente do TCE em exercício, conselheiro César Miola; o presidente do TJ Militar, juiz Geraldo Brandeburski; o presidente do AMP/RS, Vitor Hugo de Azevedo Neto; o presidente da Fundação Escola do MP, Mauro de Souza; e a promotora-assessora, Sônia Radin. Também estava presente o tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.
O novo chefe do MP destacou que o rol de atribuições da instituição é tão extenso e variado “que é preciso fazer escolhas, eleger prioridades”. Por isso, segundo Veiga, evoca e aposta em um valor fonte do Estado Democrático de Direito: “a dignidade da pessoa humana”. Veiga também ressaltou como prioridades de sua gestão o combate ao crime e a fiscalização do cumprimento das políticas públicas por parte dos poderes constituídos. “Temos uma ótica tradicional de atuação do Ministério Público que é a criminal, combate à corrupção e à sonegação fiscal. Nisso, o MP tem de estar presente sempre. Está no nosso DNA, nós fazemos isso", destacou. Em relação a outra prioridade, enfatizou que "o Ministério Público não faz políticas públicas, ele não decide qual é a melhor política pública. Ele simplesmente acolhe as políticas públicas que estão definidas em lei”.
Em seu discurso de despedida, Simone agradeceu a todos que lhe acompanharam em sua administração e ressaltou que encerrava a gestão com “serenidade e a satisfação do dever cumprido”, depois de arrolar suas realizações durante os dois anos de mandato em que pode tomar importantes decisões institucionais e implantar projetos e programas voltados à sociedade.
Ao encerrar o evento, o governador Tarso Genro enfatizou que Simone Mariano da Rocha foi uma grande procuradora-geral de Justiça, “digna, sóbria, responsável e aberta”, e Eduardo de Lima Veiga, pela sua história, pelo seu currículo de homem do Ministério Público, “merece o cargo que alcança e assume no momento”.
Veiga foi escolhido para dirigir a instituição no próximo biênio pelo governador Tarso Genro a partir da lista tríplice contendo os três mais votados pela classe.
Formado pela Faculdade de Direito da UFRGS e pós-graduado pela Universidade George Washington, Veiga tem 48 anos e lecionou Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal. Ingressou no Ministério Público em 1989. Passou por Guaíba e Uruguaiana. Em Porto Alegre, foi promotor-assessor na Procuradoria de Prefeitos e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral, titular da 11ª Promotoria de Justiça Criminal e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. Foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Atualmente, é membro do Conselho Superior do MP e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
04/04/2011 20:10h