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28.06.2010 20:31h
Projeto de criação de 22 Varas do Trabalho no RS está na pauta do CNJ
28/06/2010 20:31h
http://bit.ly/KN0rVw
Proposta do TRT4, que conta com o apoio e mobilização da OAB/RS e suas subseções, juntamente com magistrados e comunidades do Interior, será analisada nesta terça-feira (29).
Será analisado durante a sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (29), o projeto de criação de 22 novas Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul. A proposta havia sido retirada de pauta na sessão do dia 15 de junho, depois de o relator do processo, ministro Ives Gandra Martins Filho, pedir “parecer de mérito” para “urgente manifestação do Comitê Técnico do Conselho”.
Na última quarta-feira (23), uma comitiva gaúcha reuniu-se com membros do CNJ e CFOAB em busca de apoio ao projeto. Estavam presentes o vice-presidente e o tesoureiro da OAB/RS entidade, Jorge Maciel e Luiz Henrique Cabanellos Schuh; e o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson, alem de dirigentes de subseções da OAB e magistrados do Estado.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, destaca que a proposta do TRT4 é resultado de um permanente diálogo entre a entidade e o Tribunal, tendo por objetivo a consolidação de uma parceria em prol da ampliação da prestação jurisdicional. Segundo ele, existe uma intensa mobilização conjunta entre o TRT4, a OAB/RS e suas subseções, juntamente com as comunidades do Interior e a Amatra4.
“Buscamos sensibilizar os ministros em prol da aprovação deste importante projeto na íntegra, pois, nos últimos anos, houve um aumento no número de processos no 1º grau. A advocacia está engajada para que o projeto avance no CNJ e siga para o Congresso Nacional”, afirma Lamachia.
O TRT4 já definiu, após intenso estudo técnico, que as 22 Varas da Justiça do Trabalho serão instaladas nas seguintes cidades:
Canoas, 02 (duas) Varas do Trabalho (4ª e 5ª);
Capão da Canoa, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª);
Caxias do Sul, 02 (duas) Varas do Trabalho (5ª e 6ª);
Erechim, 01 (uma) Vara do Trabalho (3ª);
Estância Velha, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Esteio, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Estrela, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Gravataí, 02 (duas) Varas do Trabalho (3ª e 4ª);
Lajeado, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Nova Prata, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª);
Passo Fundo, 02 (duas) Varas do Trabalho (3ª e 4ª);
Rio Grande, 02 (duas) Varas do Trabalho (3ª e 4ª);
Santa Rosa, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
São Leopoldo, 01 (uma) Vara do Trabalho (4ª);
São Sebastião do Caí, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª);
Taquara, 01 (uma) Vara do Trabalho (4ª);
Tramandaí, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª).
Será analisado durante a sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (29), o projeto de criação de 22 novas Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul. A proposta havia sido retirada de pauta na sessão do dia 15 de junho, depois de o relator do processo, ministro Ives Gandra Martins Filho, pedir “parecer de mérito” para “urgente manifestação do Comitê Técnico do Conselho”.
Na última quarta-feira (23), uma comitiva gaúcha reuniu-se com membros do CNJ e CFOAB em busca de apoio ao projeto. Estavam presentes o vice-presidente e o tesoureiro da OAB/RS entidade, Jorge Maciel e Luiz Henrique Cabanellos Schuh; e o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson, alem de dirigentes de subseções da OAB e magistrados do Estado.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, destaca que a proposta do TRT4 é resultado de um permanente diálogo entre a entidade e o Tribunal, tendo por objetivo a consolidação de uma parceria em prol da ampliação da prestação jurisdicional. Segundo ele, existe uma intensa mobilização conjunta entre o TRT4, a OAB/RS e suas subseções, juntamente com as comunidades do Interior e a Amatra4.
“Buscamos sensibilizar os ministros em prol da aprovação deste importante projeto na íntegra, pois, nos últimos anos, houve um aumento no número de processos no 1º grau. A advocacia está engajada para que o projeto avance no CNJ e siga para o Congresso Nacional”, afirma Lamachia.
O TRT4 já definiu, após intenso estudo técnico, que as 22 Varas da Justiça do Trabalho serão instaladas nas seguintes cidades:
Canoas, 02 (duas) Varas do Trabalho (4ª e 5ª);
Capão da Canoa, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª);
Caxias do Sul, 02 (duas) Varas do Trabalho (5ª e 6ª);
Erechim, 01 (uma) Vara do Trabalho (3ª);
Estância Velha, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Esteio, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Estrela, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Gravataí, 02 (duas) Varas do Trabalho (3ª e 4ª);
Lajeado, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
Nova Prata, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª);
Passo Fundo, 02 (duas) Varas do Trabalho (3ª e 4ª);
Rio Grande, 02 (duas) Varas do Trabalho (3ª e 4ª);
Santa Rosa, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);
São Leopoldo, 01 (uma) Vara do Trabalho (4ª);
São Sebastião do Caí, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª);
Taquara, 01 (uma) Vara do Trabalho (4ª);
Tramandaí, 01 (uma) Vara do Trabalho (1ª).
28/06/2010 20:31h