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Proteção da criança e do adolescente no ambiente digital é tema de evento da OAB/RS

10/09/2025 10:03h

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A OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), promove, na segunda-feira (15), o evento “A proteção da criança e do adolescente no ambiente digital: 35 anos do Código de Defesa do Consumidor”. A atividade, realizada em formato híbrido (presencial e on-line), discutirá os desafios jurídicos e sociais diante do crescimento da presença infantojuvenil no meio digital e refletirá sobre os mecanismos de proteção previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro.

O encontro contará com a participação de renomados especialistas, que irão debater o papel do Código como instrumento essencial para resguardar direitos da infância e da adolescência frente às transformações do consumo digital. Entre os palestrantes confirmados estão Claudia Lima Marques, Adalberto Pasqualotto, Bruno Miragem, Juliano Madalena e Renata Santa Maria, sob a mediação de Francisco José Moesch. A abertura será realizada pela presidente da CDC, Teresa Cristina Moesch, e pelo presidente da CCA, Carlos Kremer.

Serviço

O quê? “A proteção da criança e do adolescente no ambiente digital: 35 anos do Código de Defesa do Consumidor”

Quando? Segunda-feira, 15 de setembro, às 14h 

Onde? Auditório do 2º andar da OAB/RS (Rua Washington Luiz, nº 1110)

Inscrições: Portal de Eventos da OAB/RS.

10/09/2025 10:03h



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