O nomeado figurou na lista sêxtupla eleita pelo Conselho Pleno da OAB/RS e, mais tarde, na lista tríplice encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador.

Sérgio Miguel Achutti Blattes foi escolhido, nesta terça-feira (25), como o mais novo desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia junto ao TJRS. O nomeado figurou na lista sêxtupla eleita pelo Conselho Pleno da OAB/RS e, mais tarde, na lista tríplice encaminhada ao governador do Estado.

Na tribuna do Conselho Pleno, no dia 31 de outubro deste ano, Blattes afirmou: “como desembargador do Quinto, levarei o reconhecimento da minha classe. Quero fazer a diferença política no Tribunal de Justiça”.

Trajetória

Advogado inscrito na OAB-RS 9.636, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria em 1976, exerce a advocacia há 37 anos. É professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Franciscano.

Sócio-fundador da Blattes Advogados Associados, atuou como Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, foi presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, diretor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, delegado regional do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, membro do Conselho de Administração da Companhia Rio-grandense de Mineração e vereador em Santa Maria por dois mandatos.

Quinto Constitucional

As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para o preenchimento de integrantes da Advocacia e Ministério Público. A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais devem ser integrados por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada a lista sêxtupla para envio ao Tribunal, onde, após votação interna, cria-se a lista tríplice, que é remetida ao chefe do Poder Executivo para nomeação de um dos indicados.

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416