A Escola Superior de Advocacia (ESA), juntamente com a Comissão de Direito Bancário (CEDB), promoveu nesta segunda (24) e terça-feira (25) o XIX Ciclo de Estudos de Direito Bancário. O curso, realizado na sede da Ordem gaúcha, foi transmitido para todo o Estado pela modalidade EaD.

A coordenação do curso é da integrante da CEDB, Samanta Silveira Ribas. O presidente da Comissão, Luiz Augusto Beck da Silva, lembrou que desde 2007 são realizados encontros desta forma, com a missão de trazer temas da atualidade que estejam provocando a atividade financeira.

“Temos tradição na realização destes eventos. Temos, ao menos, um encontro por semestre, para sempre trazer para os advogados questões que venham facilitar a militância nesta área”.

Entre os temas tratados estiveram os aspectos jurídicos e regulatórios dos fundos garantidores de créditos; os recursos repetitivos no Direito Bancário; a imposição do dever de renegociação no tratamento do superendividamento e as questões que envolvem a admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários.

Os palestrantes do evento foram o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Banco Central no RS, Lademir Gomes da Rocha; o desembargador da 23ª Câmara Cível do TJRS, Alberto Delgado Neto; o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e defensor público, Felipe Kirchner; o 3º vice-presidente do TJRS, Francisco José Moesch; e o juiz-corregedor do TJRS, Jerson Moacir Gubert.