Na noite desta quinta-feira (08), os dirigentes da OAB constataram a situação degradante da estrutura em termos físicos e sanitários, além da superlotação e do déficit de servidores.

Durante rebelião no Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG), o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; e o presidente da subseção, Felipe Possamai, reuniram-se, na noite desta quinta-feira (08), com o administrador do PEBG, Edson Carlos Righi de Menezes; o prefeito, Guilherme Pasin; o procurador do municipio, Sidgrei Fassini; o promotor de Justiça, Gilson Borguedulff Medeiros; o juiz da Vara de Execuções Criminais, Rudolf Carlos Reitz; o delegado regional penitenciário, Ronieverton Fernandes; e representantes da Brigada Militar e da Susepe.

No PEBG, os dirigentes da OAB constataram a situação degradante da estrutura em termos físicos e sanitários, além da superlotação de presos em relação ao número de vagas. Ainda, ficou evidente o déficit de servidores, pois são poucos agentes em comparação ao necessário. Também não há atendimento médico no local, sendo necessário o deslocamento para um posto de saúde pública.

Possamai explicou que já esteve com sua diretoria no local. “No dia 24 de abril, havíamos inspecionado o presídio, atendendo orientação da Ordem gaúcha, visando subsidiar com informações a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB. Naquele momento, constatamos que era questão de tempo para um motim”, afirmou o presidente da subseção de Bento Gonçalves.

“Ocorreram muitos danos no interior do presídio. Além disso, os apenados atearam fogo em colchões e promoveram o espancamento de outros presos. Não é possível que não sejam tomadas providências imediatas pelo Poder Público. Desde 2008 estamos denunciando um verdadeiro caos do sistema prisional gaúcho”, alertou Lamachia.

Bertoluci frisou que a OAB/RS segue vistoriando os presídios de todo o Estado. “Verificamos, in loco, que a condição do Presídio de Bento Gonçalves é semelhante a todos os outros locais que já estivemos. Essas rebeliões deixam claro que não há a mínima possibilidade de ressocialização, sendo verdadeiras afrontas à cidadania em termos de segurança pública”, ressaltou o presidente da seccional.

Em razão das vistorias, a entidade não descarta ingressar nas cortes internacionais de direitos humanos para denunciar, especificamente, as estruturas prisionais do Interior. Neste ano, o dirigente já esteve nas Penitenciárias Regional e Industrial de Caxias do Sul e no Presídio Regional de Passo Fundo.

Nesta sexta-feira (09), Bertoluci vai inspecionar a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759