Home / Noticias / 01.09.2020 13:00h

OAB/RS informa: TRF4 prorroga suspensão de prazos físicos até 30 de setembro

01/09/2020 13:00h

https://bit.ly/3lEVoOU

A OAB/RS informa aos advogados e às advogadas gaúchos que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu, até 30 de setembro, a suspensão dos prazos dos processos não eletrônicos na Justiça Federal de primeiro e segundo graus nos três estados da Região Sul. 

A Resolução nº 43/2020, publicada na noite desta segunda-feira (31), foi assinada pelo presidente do TRF4, desembargador federal, Victor Luiz dos Santos Laus, mantém também os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório até a mesma data.

Dessa forma, os prédios do Tribunal Regional Federal e das Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região permanecerão fechados ao público. A resolução também define que os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório permanecerão em vigor para as unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

A retomada, gradual e sistematizada, das atividades presenciais e a reabertura dos prédios da Justiça Federal da 4ª Região deverão ocorrer em 1º de outubro de 2020. As datas podem ser reduzidas ou ampliadas por ato da Presidência, conforme o monitoramento dos indicadores relativos à COVID-19 revele melhora ou piora das condições sanitárias nos Estados jurisdicionados pela Justiça Federal da 4ª Região.

Leia a Resolução nº 43/2020

01/09/2020 13:00h



Notícia anterior

Advocacia e autoritarismo é tema de evento no Mês da Advocacia

01.09.2020
Próxima notícia

CEDAA realiza debate sobre a recuperação judicial do produtor rural

01.09.2020

Principais notícias

Ver todas
Whatsapp